Os medicamentos terão três faixas de ajuste: omeprazol e amoxicilina, por exemplo, estão entre os mais caros.

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É possível que os medicamentos já tenham reajustado os preços nas farmácias Foto: Fábio Guimarães / 15/06/2007

Luciana Casemiro e Natália Portinari Tamanho do texto

O governo federal autorizou, na última segunda-feira à noite, um aumento anual máximo de 5,21% nos preços dos medicamentos. A decisão foi publicada em uma edição adicional do Diário da República, dois meses depois que o presidente Jair Bolsonaro suspendeu a aplicação do aumento, que entraria em vigor em 1º de abril de 2020, devido à nova pandemia de coronavírus.

Com o reajuste autorizado, uma nova tabela de preços máximos praticados pelas farmácias para medicamentos de uso contínuo ou utilizados no tratamento de doenças graves deve entrar em vigor. Neste ano, foram estipuladas três faixas de ajuste, de acordo com os níveis de concentração de genéricos (concorrentes desses medicamentos) no mercado. Os aumentos, portanto, serão de 5,21%, 4,22% e 3,23%. Olhar para baixo.

Faixa 1

São medicamentos cujos concorrentes genéricos têm uma participação de vendas de 20% ou mais. Exemplos: omeprazol (gastrite e úlcera) e amoxicilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias). Nesse caso, como a concorrência é alta, o aumento será de 5,21%.

Faixa 2

São medicamentos cujos concorrentes genéricos têm de 15% a 20% do mercado. Exemplos: lidocaína (anestésico local) e nistatina (antifúngico). O aumento autorizado nessa faixa será de 4,22%.

Faixa 3

Medicamentos cujos concorrentes genéricos representam menos de 15% do mercado. Exemplos: ritalina (tratamento do transtorno do déficit de atenção e hiperatividade) e estelara (psoríase). Nesse caso, à medida que o mercado se torna mais concentrado, a correção será de 3,23%.

Ajuste adiado para pandemia

O ajuste é definido anualmente pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), vinculada à Anvisa, até o final de março. Este ano, no entanto, o governo e a indústria farmacêutica decidiram adiá-lo por 60 dias devido à pandemia. Para isso, a Medida Provisória (MP) 933/2020 foi editada.

Antibióticos, anti-inflamatórios, diuréticos, vasodilatadores e ansiolíticos estão incluídos na lista de medicamentos controlados pelo Cmed. Medicamentos à base de plantas e homeopáticos têm preços gratuitos.

Patrícia Cardoso, coordenadora do Núcleo de Proteção ao Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Rio, considera inadequado o lançamento do ajuste em meio à pandemia.

– É absurdo liberar o aumento de medicamentos em meio a uma pandemia, em que os consumidores perderam renda e em que a prioridade deve ser proporcionar condições para que as pessoas cuidem de sua saúde – diz o defensor.

O ajuste deste ano é superior ao aplicado em 2019, quando o índice era de 4,33%. Vale ressaltar que, no ano passado, o CMED não concedeu três faixas diferentes de aumento, adotou apenas um percentual. Também é superior ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), publicado pelo IBGE, que ficou em 4,01% no acumulado de março de 2019 a fevereiro de 2020. O aumento deste ano é ainda maior que o de 2018, quando as taxas de reajuste de medicamentos variaram de 2,09% a 2,84% (três faixas de correção foram concedidas naquele ano).

Segundo o CMED, o cálculo é baseado no impacto da eletricidade, flutuações da taxa de câmbio e inflação no período. Em nota, a União da Indústria de Produtos Farmacêuticos declara que o ajuste anunciado “é absolutamente necessário para permitir a operação da indústria farmacêutica no país, garantindo assim o fornecimento normal de medicamentos à população.

Nesta terça-feira, o Senado proibiu o reajuste no preço dos medicamentos por 60 dias. O projeto agora vai para a Câmara dos Deputados. As empresas têm até sexta-feira para informar os aumentos ao CMED. Se aprovado, o projeto teria um efeito retroativo, estendendo o congelamento de preços a partir da data em que o MP deixou de ser efetivo (31 de maio).

fonte: https://extra.globo.com/noticias/economia/remedios-terao-tres-faixas-de-reajuste-omeprazol-amoxicilina-por-exemplo-estao-entre-os-que-ficarao-mais-caros-rv1-1-24459011.html

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