Moraes nega revisar a suspensão da nomeação de Ramage para a liderança do FP

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou hoje (8) sua decisão de suspender o decreto de nomeação e a posse do delegado Alexandre Ramage como novo diretor geral da Polícia Federal (PF) no mês passado. Anteriormente, o Gabinete do Procurador Geral (AGU) solicitava reconsideração da suspensão.

Na decisão, Moraes entendeu que a ação perdeu seu objetivo, ou seja, não pode mais ser analisada. O evento ocorreu porque, após a ordem judicial do ministro, a Presidência da República retirou a indicação de Ramage, que voltou a comandar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e nomeou Rolando Alexandre de Souza como o novo diretor geral do FP. Portanto, o ato de nomear Ramage não existe mais na estrutura legal.

Ao suspender a nomeação, Moraes respondeu a uma solicitação feita pelo PDT através de uma ordem judicial. Na decisão, o ministro citou declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro que, ao deixar o cargo, acusaram o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir politicamente no PF.

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Na petição, a AGU sustenta que não há evidências da suposta interferência e, portanto, a nomeação deve ser liberada para que o Presidente da República possa exercer suas prerrogativas e novamente indicar danos à liderança da PF.

“A alegada intenção de interferência ilegal nas investigações da Polícia Federal exige uma demonstração material concreta, ou seja, a indicação de diretrizes e atos concatenados que não deixam dúvidas sobre a invasão abusiva. Não há evidências no processo que inclua qualquer presidência. ordem destinada a manipular ou fraudar uma investigação da Polícia Federal “, afirma a AGU.

Desde a renúncia de Moro, o presidente negou ter pedido ao então ministro que interferisse nas investigações da PF.

fonte: https://www.infomoney.com.br/politica/moraes-nega-rever-suspensao-da-nomeacao-de-ramagem-para-direcao-da-pf/

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