Membros da família de detidos têm pagamento de ajuda de emergência retido pelo governo

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As famílias de quase 40.000 detidos atrasaram a aprovação do auxílio emergencial de R $ 600 e o Dataprev os colocou em uma nova rodada de análises. Segundo o governo federal, as buscas foram feitas em nome dos presos, que não têm direito ao benefício. Portanto, todos os membros da família também serão reavaliados.

Em nota enviada ao G1, o Ministério da Cidadania declara que os registros feitos com o CPF de um detido como candidato não serão aprovados, uma vez que “eles não atendem aos critérios do trabalhador”. Por parte dos membros da família, você não receberá beneficiários de outros programas sociais, como ajuda nas prisões. Lembre-se das regras aqui.

Dos 98 milhões de registros processados, o Dataprev alega ter identificado 1,5 milhão de CPFs com “complexidade de cenário”. Destas, 39.251 solicitações foram feitas por prisioneiros ou contêm prisioneiros em sua composição familiar. “Não há retenção de ajuda de emergência por ser um membro da família de um detido. Sim, de detidos”, diz a nota.

O caso veio à tona depois que o Ministério Público Federal dos Direitos dos Cidadãos, o Ministério Público Federal, perguntou-lhe se haveria restrições para conceder ajuda de emergência a parentes de refugiados em instituições “, como prisões, abrigos ou instituições a longo prazo”. .

O Ministério da Cidadania respondeu que utilizava as bases de dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o regime fechado de São Paulo para suspender temporariamente o pagamento dos familiares.

“Os pedidos foram classificados como retidos, após o cruzamento de bancos de dados de presos brasileiros. Mas esse não é um critério previsto em lei”, diz Julio José Araujo Junior, advogado do MPF.

“Não há provisão legal para diferenciação por relacionamento familiar com o detento”, diz ele. “Enviamos para colegas que estão apresentando ações específicas, mas tomaremos medidas para desafiar em nível nacional”.

Procurado, o Dataprev não respondeu.

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Atrasos

A Caixa Econômica Federal completou duas semanas nesta semana (14) sem liberar novos créditos de ajuda emergencial.

O último balanço de pagamentos divulgado pelo banco, às 12 horas de terça-feira (13), indicava que até então R $ 35,5 bilhões haviam sido creditados a 50 milhões de brasileiros, os mesmos números relatados desde 30 de abril. Enquanto isso, milhões de brasileiros aguardam o benefício ainda não sabe se e quando o receberá.

A Caixa e o Ministério dos Cidadãos adiaram o cronograma de pagamento dessas taxas, previamente agendado de 27 a 30 de abril, e não deu novas datas. Somente os trabalhadores que já são beneficiários do Bolsa Família têm data para receber, pois os pagamentos seguem o cronograma do programa.

fonte: https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/05/14/familiares-de-detentos-tem-atraso-no-pagamento-do-auxilio-emergencial.ghtml

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