Guedes planeja cortar custos trabalhistas por até 2 anos com a nova CPMF digital

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Brasília

O ministro Paulo Guedes (Economia) planeja uma isenção emergencial dos impostos sobre os salários por um ano ou dois para incentivar as empresas a contratar trabalhadores após o pico do coronavírus no país. Para compensar a perda de receita, ele planeja criar um imposto sobre transações digitais.

A ideia resgata um antigo objetivo de Guedes, de implementar uma contribuição em pagamentos. Apesar do debate que lembra a antiga CPMF e os técnicos que mencionam o imposto na análise da proposta, o ministro rejeita a comparação.

Guedes brinca que o último que falou em nome da CPMF foi demitido, referindo-se ao ex-secretário de Receita Marcos Cintra. O assistente de Guedes sempre defendeu uma nova coleção nos moldes da CPMF, cuja criação foi rejeitada em declarações do presidente Jair Bolsonaro.

O ministro agora diz que isso não é uma CPMF. A idéia é buscar apoio político, defendendo a opinião de que é um imposto diferente, que será aplicado às transações digitais. O ministro ainda não deu detalhes da proposta.

O secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, disse na semana passada que a análise do governo da CPMF foi interrompida em 2019, mas pode retornar, se necessário.

“Os estudos da [CPMF] foram feitos no ano passado, mas assim que houve uma decisão de que isso não seria considerado, paramos com esses estudos. No currículo, avaliaremos tudo. Se for necessário, retomaremos um estudo sobre isso, se necessário ”, disse Tostes Neto nesta sexta-feira (15).

Para Guedes, existem possibilidades de obter mais renda. “Agora vou procurar recursos e precisaremos do apoio da opinião pública, da população, para fazer um movimento forte. Acho que conseguiremos obter o dinheiro para que, quem sabe, ele chegue a o momento de dizer que o coronavírus é pago “, afirmou. em reunião com empresários na terça-feira (19).

Guedes acredita que o novo modelo tributário, somado à isenção de encargos trabalhistas, seria benéfico para libertar as empresas dos custos de contratação. “Vamos falar sobre encargos trabalhistas e a possibilidade de contratar pessoas sem incorrer em impostos trabalhistas. Teremos que lançar isso agora”, afirmou.

Ligado à isenção da folha de pagamento, Guedes também deseja obter uma redução dos direitos trabalhistas com a justificativa de reduzir os recursos pagos pelas empresas pelo trabalho. “No Brasil, com enorme desemprego, temos que ter a coragem de lançar esse sistema alternativo. Com menos interferência sindical e menos legislação trabalhista”, afirmou.

O plano do Ministério da Economia é recriar o que chama de cartão verde e amarelo, um modelo de contratação que fornece menos direitos e menos posições. A tentativa anterior, criada por uma medida provisória e voltada para a juventude, chegou ao final do período da acusação no Congresso sem ser votada e perdeu sua validade.

“É um regime de emergência, vamos usá-lo por um ano ou dois, então o Brasil vai entender e ver o que é melhor”, afirmou. “Vamos criar um regime de emergência contra o desemprego em massa”, defendeu.

Na área tributária, Guedes também planeja implementar seu modelo de fusão PIS-Cofins, sugere estender a suspensão do IOF no crédito por mais tempo para mitigar a crise e ainda considera fundamental o refinanciamento de impostos diferidos durante a pandemia.

Entre as propostas planejadas pelo ministro para os próximos meses, há também novas linhas de crédito, pois ele entende que algumas delas, como o financiamento da folha de pagamento, não funcionaram.

O ministro avalia que as medidas para preparar o país para uma retomada devem começar dentro de 30 a 40 dias, após as discussões migrarem da Saúde para o que ele chama de segunda onda da crise do coronavírus, a econômica.

Na retomada, também planeja o novo arcabouço legal de saneamento, mudanças nas regras de petróleo e gás e a melhoria dos padrões de logística e infraestrutura. Ele acredita que essas medidas trarão bilhões de investimentos privados em cada área.

fonte: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/05/guedes-planeja-cortar-encargos-trabalhistas-por-ate-2-anos-com-nova-cpmf-digital.shtml

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