Bolsonaro enfrenta dias decisivos para uma possível reclamação de interferência no PF; entender o passo a passo

Bolsonaro enfrenta dias decisivos para uma possível reclamação de interferência no PF; entender o passo a passo
O coronavírus pode ser simplesmente “prova” de uma grande pandemia, diz médico e matemático da USP
13 de maio de 2020
Bolsonaro enfrenta dias decisivos para uma possível reclamação de interferência no PF; entender o passo a passo
“Todo mundo teme as consequências da saída de Moro”, diz o chefe da OCDE
13 de maio de 2020

Bolsonaro enfrenta dias decisivos para uma possível reclamação de interferência no PF; entender o passo a passo

Bolsonaro enfrenta dias decisivos para uma possível reclamação de interferência no PF; entender o passo a passo

(Isac Nóbrega / PR)

SÃO PAULO – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enfrenta dias decisivos na investigação sobre se houve uma tentativa de interferir na autonomia da Polícia Federal, aberta há duas semanas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

As investigações são baseadas em acusações de Sérgio Moro, que deixou o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública em 24 de abril, e estão sob a égide do Procurador Geral Augusto Aras.

Dependendo do curso das investigações, um caso de crime comum pode ser aberto contra o Presidente. A corrupção passiva e a obstrução da justiça são favorecidas na lista de crimes menores observados pelos investigadores. Da mesma forma, Moro pode responder por peculato, denúncias caluniosas e crimes contra a honra.

PROPAGANDA

Sérgio Moro sustenta que Bolsonaro procurou forçar a saída de Maurício Valeixo da Diretoria Geral da Polícia Federal para designar uma figura politicamente mais próxima: o caso de Alexandre Ramagem, que agora chefia a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

O ex-juiz da Operação Lava-Jato também acusa o presidente de pressionar para mudar o comando de superintendências, como o do Rio de Janeiro, e de tentar obter relatórios de inteligência da corporação.

Testemunhas e provas

Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, a versão apresentada por Moro foi corroborada pelo próprio Valeixo, aliado do ex-ministro, que testemunhou nesta segunda-feira (11), em Curitiba (PR).

A publicação diz que o delegado disse que ouviu de Bolsonaro que não tinha nada “contra ele”, mas que queria um CEO com quem tivesse mais “afinidade”. A renúncia de Valeixo foi o gatilho da renúncia de Moro.

Até quinta-feira (14), os investigadores ouvirão três ministros: Augusto Heleno (Escritório de Segurança Institucional), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria do Governo). Além da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) e delegados da corporação.

PROPAGANDA

Os depoimentos mais aguardados envolvem os ministros da ala militar que enviam do Palácio do Planalto, devido à proximidade do presidente e à ênfase dada pelo ministro Celso de Mello, relator do caso no STF, que na solicitação de Na investigação, ele disse que o não comparecimento poderia obter “condução coercitiva” ou testemunho “sob uma vara”, “independentemente do grau hierárquico que eles mostram”.

O tom elevou o ânimo entre os Poderes e aumentou a preocupação dos aliados do Presidente com o andamento das investigações.

Sérgio Moro, em seu depoimento, indicou como evidência o vídeo de uma reunião ministerial em que Bolsonaro teria ameaçado sua demissão se não houvesse um substituto na superintendência do Rio de Janeiro e na direção geral da Polícia Federal. A gravação já está sob a custódia de Celso de Mello, que deve decidir sobre o lançamento do material.

Os aliados do presidente temem que a divulgação do conteúdo amplifique a crise. Segundo relatos, essa foi uma das reuniões mais tensas do atual governo e foi marcada por fortes ataques contra o Judiciário e o Legislativo.

Passo a passo

Há uma avaliação de que, dado o potencial de produzir evidências contra Bolsonaro, os próximos dias serão decisivos para o futuro das investigações em andamento. Augusto Aras pode decidir registrar uma queixa contra o Presidente junto ao STF.

Se as acusações forem aceitas por 2/3 da Câmara dos Deputados e pela plenária do Supremo Tribunal, o administrador poderá ser destituído do cargo para responder ao processo. Se condenado, ele definitivamente deixa o cargo e seus direitos políticos são revogados.

Desde a redemocratização, um presidente nunca foi processado por um crime comum. O antecessor de Bolsonaro, Michel Temer (MDB), foi alvo de três reclamações da PGR. Dois deles foram rejeitados pela Câmara dos Deputados. Um terço não foi analisado devido à falta de tempo.

Aqui está o passo a passo:

O PGR solicita a abertura de uma consulta ao STF. O pedido foi apresentado por Augusto Aras em 24 de abril, a data da renúncia do ex-ministro Sérgio Moro e o discurso que indicou a possibilidade de interferência de Bolsonaro na PF. O relator do processo, ministro Celso de Mello, reitor da corte, autorizou a abertura da investigação contra o presidente em 27 de abril. O magistrado entendeu que havia uma conexão entre os eventos narrados e o exercício do mandato de Bolsonaro. O PGR coleta evidências, ouve testemunhas e decide se deve ou não registrar uma queixa contra o Presidente. Não há prazos claros para esta etapa, exceto os 60 dias dados por Celso de Mello para a conclusão da due diligence pela PF (no entanto, pode haver prorrogações, se necessário).

No primeiro caso envolvendo o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-advogado Rodrigo Janot levou 39 dias a partir da abertura da investigação para registrar uma queixa. Em outro caso, devido à chamada “investigação portuária”, o ex-promotor Raquel Dodge levou 463 dias para concluir as investigações e registrar a terceira denúncia contra Temer. Naquela época, os deputados não deliberaram por falta de tempo (o trabalho foi apresentado em 19 de dezembro de 2018, 13 dias antes da saída da emedebista).

Até agora, o ex-ministro Sérgio Moro e o ex-diretor geral da PF, Maurício Valeixo, já testemunharam. Nos próximos dias, serão ouvidos os ministros Augusto Heleno (Escritório de Segurança Institucional), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria do Governo), a vice federal Carla Zambelli (PSL-SP) e os delegados.

Se Augusto Aras registra uma queixa contra Bolsonaro, o presidente do Supremo Tribunal, ministro Dias Toffoli, envia um pedido de consideração à Câmara dos Deputados. Os parlamentares devem deliberar sobre a abertura do processo, sem a possibilidade de o Presidente da Câmara não negar provimento ao pedido, o que em teoria pode ocorrer nos pedidos de impeachment. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), envia o documento à Constituição e à Comissão de Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC). Os advogados de Bolsonaro teriam dez sessões para apresentar argumentos de defesa.

Uma das dúvidas seria como seria o rito no período de medidas restritivas causadas pela nova pandemia de coronavírus. Devido à doença, o parlamento está trabalhando com sessões remotas e as comissões estão paralisadas, nem sequer foram constituídas este ano.

O presidente do CCJC, hoje deputado Francis Francischini (PSL-PR), indicaria um relator para a solicitação e o colegiado teria um período de cinco sessões para votar no parecer, a favor ou contra a abertura de um processo contra o presidente . . O período pode ser estendido em duas sessões, se houver um pedido de visualizações. Independentemente do conteúdo do parecer aprovado pelos membros da CCJC, o texto vai para o plenário da Câmara. Para abrir um processo contra Bolsonaro, são necessários os votos de pelo menos 2/3 dos membros da câmara, o que corresponde a 342 dos 513 votos totais. Caso contrário, o pedido é arquivado, como em Temer. Se a solicitação for autorizada pelos deputados, a sessão plenária do STF deve decidir se aceita ou não a solicitação para iniciar um processo contra o presidente. Se a denúncia for aceita, um processo criminal é iniciado e Bolsonaro é destituído do cargo por até 180 dias. Nesse caso, o vice-presidente Hamilton Mourão assume o cargo provisoriamente. O STF segue as etapas do processo criminal, coletando evidências e ouvindo testemunhas e acusados. O período não pode exceder 180 dias. Então os magistrados julgam se o presidente é culpado ou não. Se o processo não for concluído em 180 dias ou se Bolsonaro for absolvido, ele volta ao escritório. Se condenado, você definitivamente perde seu emprego, seus direitos políticos são suspensos e você pode até cumprir sua sentença. Hamilton Mourão, por outro lado, manteria definitivamente a presidência até o final de seu mandato.

fonte: https://www.infomoney.com.br/politica/bolsonaro-enfrenta-dias-decisivos-para-possivel-denuncia-de-interferencia-na-pf-entenda-o-passo-a-passo/

Os comentários estão encerrados.

%d blogueiros gostam disto: