Após a queda do PIB, o governo quer incentivar as exportações. Indústria teme invasão de produtos chineses

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Após a queda do PIB, o governo quer incentivar as exportações. Indústria teme invasão de produtos chineses

Após a queda do PIB, o governo quer incentivar as exportações. Indústria teme invasão de produtos chineses

BRASÍLIA – Depois que o Produto Interno Bruto (PIB), no primeiro trimestre, considerou o progresso da crise que será registrada entre abril e junho, o governo quer incentivar as exportações para ajudar a retomar o crescimento.

As medidas estão sendo negociadas entre representantes do setor produtivo e membros da equipe econômica. A disposição do governo de oferecer benefícios nessa área atende a parte dos pedidos da própria indústria, que teme uma invasão de produtos chineses após o fim da pandemia.

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Depois de revelar a retração de 1,5% do PIB no primeiro trimestre, o Ministério da Economia disse que o resultado “encerra a recuperação econômica” no Brasil, mas o ministro Paulo Guedes elogiou o desempenho das exportações. Em um evento, ele disse: “O que é uma maldição acabou sendo uma bênção”. Para ele, as vendas externas podem melhorar a previsão do PIB para o ano.

Hoje, de acordo com os dados mais recentes do IBGE, as vendas de bens e serviços fora do Brasil representam 14,7% do PIB. Segundo fontes, uma das frentes da negociação é aumentar as isenções nas vendas externas.

Embora essas operações já sejam praticamente isentas de impostos, os exportadores estão lutando para obter créditos tributários, como o PIS e o Cofins, que devem ser transferidos pelo governo federal.

A estimativa da Associação Brasileira de Comércio Exterior (AEB) é de que o total devido pela União aos exportadores seja da ordem de US $ 5 bilhões. A idéia é facilitar o acesso a esses créditos, o que impulsionaria o setor de exportação.

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Outro custo adicional que está sendo discutido é o Merchant Marine Freight Additional, que é cobrado em algumas operações.

Porto de Itaguaí. Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo

Também em cima da mesa está o aumento da taxa de reintegração, agora de 0,1%. O programa visa devolver, parcial ou totalmente, o restante dos impostos remanescentes na cadeia produtiva de bens exportados.

Na prática, é um reembolso para os exportadores, e quanto maior a taxa, maior essa compensação, que foi de até 3% no passado.

– É necessário devolver o que os exportadores já pagaram por engano. O país também deve investir pesadamente em infraestrutura, reduzindo a burocracia e a reforma tributária – afirmou o presidente da AEB, José Augusto de Castro.

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A necessidade de melhorar o perfil de exportação, em um momento de queda nas vendas de produtos industrializados, somente em maio, a venda de produtos manufaturados caiu 15,85% em relação ao mesmo mês do ano passado, foi um dos principais assuntos discutidos em uma reunião do último mês. semana entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e líderes de mais de 40 entidades representantes da comunidade empresarial brasileira.

Risco de importação

Em outra frente, os setores pedem proteção temporária, de aproximadamente seis meses, para evitar perdas com o aumento das importações, principalmente de produtos chineses e coreanos. Mas a possibilidade de aumentar as tarifas alfandegárias e impor cotas, inclusive emergenciais, seria descartada nesse momento.

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O presidente do Instituto Aço Brasil, Marco Polo Mello, afirmou que alguns setores, incluindo o aço, expressaram essa preocupação ao Ministro da Economia. Ele disse que a indústria vai enfraquecer quando a pandemia terminar.

Porto de Santos, litoral sul do estado de São Paulo. Foto: JOSÉ PATRÍCIO / CONTEÚDO DO ESTÁDIO

Marco Polo foi um dos empresários que, juntamente com Guedes e o presidente Jair Bolsonaro, participaram de uma marcha no Supremo Tribunal Federal (STF) para pressionar pela reabertura da economia. Ele foi um dos principais interlocutores entre o setor produtivo e a equipe de Guedes.

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– A indústria brasileira terá que enfrentar duas potências mundiais que, além de vender matérias-primas a preços muito baixos, não seguem as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e têm práticas predatórias no comércio internacional – afirmou Marco Polo.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel, enfatizou que a invasão de produtos chineses é um risco:

– A exportação funciona apenas no lado agrícola. Do lado da importação, não podemos ser ingênuos ao pensar que esses produtos que permanecem no planeta não chegarão ao Brasil.

As discussões sobre estratégias de recuperação estão ocorrendo no momento em que o país experimentará sua maior recessão. Analistas do mercado financeiro prevêem que o PIB cairá 6,2% este ano.

Regras de adjudicação

Diante desse cenário, a equipe econômica observa como a economia reagirá à recuperação gradual que começou a ocorrer em alguns estados. Além de medidas voltadas especificamente para as exportações, a reforma das regras de concessão está no radar, incluindo os leilões de petróleo.

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A privatização da Eletrobras e o desbloqueio do novo arcabouço legal de saneamento são outras apostas para melhorar o ambiente de negócios no pós-pandemia em geral.

No encontro da semana passada, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), José Carlos Martins, comentou ter ouvido do Ministro da Economia que um de seus principais focos é a criação de empregos.

Ele informou que Guedes enfatizou que os investimentos em infraestrutura e logística devem vir do setor privado.

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– O ministro disse que, dentro de 40 dias, novas medidas serão criadas para criar empregos e que, quando o governo começou a distribuir ajuda de emergência, descobriu que 38 milhões nunca tinham carteira profissional – disse Martins.

Os representantes da indústria se queixaram novamente da dificuldade de acessar crédito.

– O governo liberou a obrigação dos bancos, mas o dinheiro não chega às mãos das empresas, devido às garantias – afirmou o presidente da Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica (Abinee), Humberto Barbato.

Entenda as medidas em análise:

Aumento da taxa de reembolso de impostos Reintegrar

Uma das medidas em discussão avançada é o aumento da chamada taxa de reintegração. O programa, criado em 2011, visa devolver, parcial ou totalmente, o restante de resíduos fiscais na cadeia produtiva de bens exportados. Na prática, é um reembolso para os exportadores. Quanto maior a taxa, maior a compensação. A legislação prevê reembolsos de até 3% sobre a receita de bens exportados. Hoje, essa taxa é de apenas 0,1%.

Ampliação de isenções para vendas externas

Também na linha tributária, está sendo estudado o aumento de isenções nas vendas externas. Hoje, essas operações já estão praticamente isentas de impostos. Mas, na prática, os exportadores lutam para obter créditos tributários, como PIS e Cofins, que devem ser transferidos pelo governo federal. A estimativa da Associação Brasileira de Comércio Exterior (AEB) é de que o total devido pela União aos exportadores seja da ordem de US $ 5 bilhões.

Adicional ao frete marítimo mercante

Outro custo que pode ser revisto é o chamado Adicional à carga para a renovação da Marinha Mercante (AFRMM), que se aplica ao transporte aquaviário no país e está em vigor desde 1987. Esse imposto se aplica apenas ao custo de transporte e as taxas variam, dependendo da operação. A taxa é de 10% para a navegação costeira e 25% para a navegação de longa distância. A idéia é reduzir o custo logístico das operações de exportação e importação.

Proteção contra produtos importados.

Em outra frente, os setores industriais pressionam o governo a proteger as empresas nacionais por até seis meses. Como os países asiáticos registraram os primeiros casos de Covid-19 no mundo, espera-se que esses mercados se recuperem mais cedo, à medida que o pico da doença já passou. A idéia de propor medidas protecionistas, no entanto, é vista com resistência na equipe econômica, porque contraria a agenda de abertura comercial defendida pelo ministro Paulo Guedes.

fonte: https://oglobo.globo.com/economia/apos-queda-do-pib-governo-quer-incentivar-exportacoes-industria-teme-invasao-de-produtos-chineses-24457778

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