O STF decide que governadores e prefeitos podem aprovar o isolamento em casos de pandemia

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16 de abril de 2020
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BRASÍLIA – O Corte Suprema Federal (STF) declarou por unanimidade os órgãos que governam e alcalinizam o poder de reduzir as medidas restritivas à saúde contra o coronavírus em seus territórios. Pede determinar temporalmente o alinhamento, a cuentena, a área de comércio e a restrição de locomoção por portos e carretas. Os ministros concordam que o governo federal também pode tomar medidas para contornar a pandemia, pero em casos de alcance nacional.

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Os ministérios também declararam que os estados e municípios incluem o poder de decretar os serviços dos filhos durante a pandemia, determinando que os setores não detenham dívidas em atividades. A decisão de fortalecer os governadores e os alcaldes, que é emitida, decreta, que determina o núcleo do comércio e as escuelas. Por outro lado, debilitado pelo presidente Jair Bolsonaro, nas críticas a estas medidas, preocupado com a economia do país.

Em finais de março, o ministro Marco Aurélio Mello e você adotaram uma decisão sobre o projeto. Ahora, os outros ministros votam para manter o mandato. Solo Luís Roberto Barroso e Celso de Mello sem participação no juizado, que realizam por videoconferência e transmitem pela Internet.

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Segue os ministros, o governo federal pode coordenar as pautas de orientação a seguir em todo o país, mas não há o poder de eliminar a autonomia dos estados e municípios na gestão local. Por outro lado, os governadores e as alcalinidades não tendem a legitimidade para garantir uma vida útil, por tanto, não são administrados pela administração nacional.

– Não é possível que a União Europeia tenha o monopólio da gestão administrativa da pandemia nos mais de cinco mil municípios, sendo absolutamente irracional. Como não é possível que os municípios sejam convocados em regiões autônomas dentro do Brasil, cerrando seus limites geográficos, evitando a entrada de serviços regionais. A Constituição estabelece a divisão de poderes baseada na cooperação de interesses – dia Alexandre de Moraes. A secretaria está disponível no seguinte endereço: “Trabajaremos juntos, temos que ir juntos”, diz Mandetta

Segun o ministro, o poder judicial ha decisões de abacate usar exageradas. Moraes critica a falta de ação do governo federal para coordenar a lucha contra a pandemia.

– Se houver excesos nas regulamentações municipais e estatais, este é o seu caso. Pero você é bem-sucedido, porque não existe uma regulamentação geral da União sobre o direito. Você está executando 200 alterações em 24 horas – incluindo, e: – A coordenação não é imposição, é respeitada pela autonomia, é liderada. Esta coordenação é responsável pela União. No caso de um estado ou município haya exagerado que deva ser pago pelo federalismo, a justiça decide estas decisões.

Edson Fachin também exigiu a coordenação do governo federal:

– A Unión siempre el prèrrogative supre, que fornece uma norma que organiza esta cooperação federativa. No silenciamento da legislação federal, os estados e municípios de uma prescrição de ação. Na ausencia de uma manifestação legislativa, a competência de outras entidades federais não pode ser restringida.

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A decisão sobre a tomada de ação de uma ação da PDT contra uma medida provisória aplicada por Bolsonaro, que estabelece as agências reguladoras federais federais que emitem restrições à locomoção. O partido que argumenta com a Constituição Federal estabelece que o salário é uma responsabilidade comum da União, dos estados e dos municípios. Por tanto, a série inconstitucional concentra a política de contenção do coronavírus no governo federal.

Ele está considerando considerar uma forma de encontrar o papel dos governadores no quadro da crise do coronavírus. No político, o MP vê como uma medida de restrição de movimento nos estados emitidos por governos de São Paulo, João Doria e Rio de Janeiro, Wilson Witzel, os opositores políticos de Bolsonaro.

– O federalismo cooperativo exige que seus membros sejam afetados mutuamente, excluindo as diferenças ideológicas e partidárias do governo. O federalismo cooperativo depende do diálogo, declarado Lewandowski.

Antes da votação, o general fiscal da União, André Mendonça, que decide as decisões dos assessores e dos governantes, que causam “caos legal” e fuga. Citou como ejemplo municípios que suspendem a atividade de exploração petrolífera e também regras restritivas para o transporte público intermunicipal.

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– Cerrar um município significa cerrar o acesso a outros municípios, cerrar o acesso à população local e serviços médicos, medicamentos, hospitais administrativos e uma série de medidas.

Mendonça também declarou que, segundo o Banco Central, emitiu 427 normas estatais e municipais sobre o funcionamento das instituições financeiras. Para estas, estas medidas debem ser capturadas pelo governo federal, próximo à unificação das diretivas.

– Muchos dicen that vivimos em uma crise de saúde. Pero es algo mais grande. Estamos experimentando uma crise do Estado, porque também ocorre uma crise nople, da economia, uma crise debatida nas desigualdades regionais, uma crise de infra-estrutura, telecomunicações, segurança pública, que implanta escassa e afeta a energia. Se uma crise é um complemento, existe uma crise de naturalidade transdisciplinar. Os documentos também mostram complementos e ampliações, que podem levar a causas sociais e institucionais, à violência, e não há nenhuma coordenação e uniformidade da crise, como o Abogado Geral.

O advogado do PDT, Lucas de Castro Rivas, também conhecido por otorrinar nos estados e municípios, o poder de legislar sobre o regime de designação e transporte na pandemia e causar inconvenientes. Cite como ejemplo as regras de associação que impedem que as pessoas entrem no município, que podem conduzir a uma falta de provisão de serviços de telecomunicações e outras atividades especializadas.

fonte: https://oglobo.globo.com/brasil/stf-decide-que-governadores-prefeitos-podem-decretar-isolamento-na-pandemia-24373750

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