Número de ações para garantir leitos de UTI quadruplicou nos últimos 3 meses no Brasil

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Número de ações para garantir leitos de UTI quadruplicou nos últimos 3 meses no Brasil

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Número de ações para garantir leitos de UTI quadruplicou nos últimos 3 meses no Brasil

Levantamento do G1 revela que a busca por um leito de UTI na Justiça quadruplicou nos últimos três meses, em grande parte devido à segunda onda da pandemia no Brasil. 4.320 ações judiciais foram movidas em março, abril e maio de 2021 em todo o país. No mesmo período de 2020, eram 1.052.

Desde o início da nova pandemia do coronavírus, 10.903 ações judiciais foram ajuizadas com o objetivo de garantir o acesso aos leitos de UTI.

Desse total, pelo menos 1.224 ações judiciais referem-se especificamente a pacientes da Covid-19. Não há dados nacionais consolidados, com publicação mensal. Para tanto, o G1 teve que coletar dados na Justiça de 26 estados e no Distrito Federal.

Judicialização de leitos de UTI Número de ações para garantir o acesso aos leitos de UTI desde março de 2020 Fonte: G1 / Tribunal de Justiça. Obs: apenas o TJ-AC não enviou os dados

Os estados com maior número de ações nominativas são Rio de Janeiro (1984), Ceará (1556), Mato Grosso (1.390), Rio Grande do Sul (926) e São Paulo (709). Apenas o Tribunal de Justiça do Acre não disponibiliza os dados. O TJ-PE informa que não registrou nenhuma ação nesse sentido desde o início da pandemia.

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Os dados refletem a situação caótica do sistema de saúde brasileiro. O último boletim do Observatório Covid-19 da Fiocruz, divulgado nesta quinta-feira, mostra que a ocupação de leitos de UTI está em situação “crítica” em 18 estados e no Distrito Federal. Apenas dois estados aparecem com um alerta “baixo”. Seis estados estão em alerta “médio”.

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Regras de fila

O professor Fernando Aith, da Escola de Saúde Pública da USP, lembra que a repressão aos leitos de UTI já ocorria antes da pandemia, mas a Covid causou “um aumento exponencial desse tipo de demanda”. Segundo ele, a própria acusação passou a ser questionada quanto à sua eficácia, com relatos de “ganhe, mas não leve”. Ou seja, o Tribunal decide em favor do paciente que necessita de leito, mas não há leito disponível.

Para o professor, o Ministério da Saúde precisa publicar um regulamento que defina os critérios de acesso aos leitos de UTI. Atualmente, não existem regras válidas para todo o Brasil. A decisão geralmente é deixada para o médico ou diretor do hospital. Procurado, o Ministério da Saúde não quis comentar se pretende publicar uma norma a esse respeito.

“É o médico, o diretor do hospital ou o juiz? E de quem você prefere ficar nas mãos? Não sei. Para mim, se é a vida do meu familiar que está em risco, prefiro estar em as mãos de regras claras e transparentes nas quais sei exatamente onde está a fila, qual é a situação do meu familiar em comparação com outros pacientes deste hospital, até mesmo para ver se tomo a providência de transferir meu familiar para outro hospital ou não. essas regras claras, torna-se uma selva, torna-se um salvador que pode. ”

“Um hospital prioriza os mais jovens em detrimento dos idosos. Outro hospital prioriza os mais graves em detrimento dos mais controlados. E, nesse cenário, a judicialização é o caminho natural do cidadão desesperado. nenhuma lógica que dê segurança ao cidadão ”, afirma a diretora-geral do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito Sanitário (CEPEDISA / USP).

1 dos 2 leitos de UTI para tratamento de Covid-19 no Hospital Dom Pedro de Alcântara, Feira de Santana, Bahia – Foto: Izinaldo Barreto / Prefeitura de Feira de Santana Leitos de UTI para tratamento de Covid-19 no Domínio Hospital Pedro de Alcântara, em Feira de Santana (BA) – Foto: Izinaldo Barreto / Câmara Municipal de Feira de Santana

O professor da USP acrescenta ainda que o leito da UTI não é importante apenas para pacientes que apresentam um caso grave de Covid-19. “Uma pessoa que passa por uma cirurgia eletiva pode precisar de uma UTI no pós-operatório. Ou uma pessoa que chega ao pronto-socorro com um alto grau de fraqueza. Uma pessoa que sofre um ataque cardíaco pode precisar de uma UTI em algum momento hospitalizada e desenvolve uma infecção hospitalar , o que é muito comum no Brasil, ela vai precisar de uma UTI para não morrer. São inúmeras as possibilidades que podem levar pacientes, mesmo sem gravidade, para uma UTI. ”

“São muitos os casos em que a situação atual de colapso da UTI provavelmente está causando a morte de pessoas com outras doenças que não morreriam se o sistema de saúde estivesse em uma situação mais normal. Isso é muito sério “.

Novos leitos de UTI

Para o professor, também é importante que o Ministério da Saúde ajude os estados a abrirem novos leitos de UTI e comecem a discutir seriamente uma linha única no Brasil, ligando os sistemas público e privado. Como exemplo, lembre-se que havia leitos de UTI disponíveis nos hospitais militares do Distrito Federal, enquanto 350 pessoas aguardavam vaga na rede pública.

Destaca também que os leitos de UTI são de alta complexidade e, portanto, de responsabilidade dos estados e da União. E, por se tratar de um momento de pandemia, está também associado a um programa estratégico de combate à doença, cuja coordenação cabe à União Europeia. Portanto, indica que a União tem uma “dupla função”.

“A União é muito importante para o financiamento, principalmente em um momento de pandemia. Legalmente, as UTIs devem ser organizadas e distribuídas em todo o território nacional de acordo com um acordo feito entre os estados e a União. Existem várias judicializações dos estados contra a União pela falta de verba para ajudar na abertura de novos leitos de UTI. Isso me permite dizer que a União é a grande omissão – no caso, o Ministério da Saúde, principalmente – na gestão de leitos de UTI no Brasil ”. .

Em nota, o Ministério da Saúde afirma que “tem prestado apoio irrestrito a estados e municípios durante a pandemia Covid-19, disponibilizando ações, serviços e disponibilizando infraestrutura de combate à doença”. De acordo com o ministério, de abril de 2020 a maio de 2021, a carteira repassou R $ 37 bilhões para a Covid-19, além de R $ 120 bilhões para financiamentos e investimentos convencionais do SUS.

O Ministério da Saúde destaca ainda que “de janeiro a junho de 2021, o Ministério autorizou 24.580 leitos de UTI adulto e pediátrico em todo o país, analisando absolutamente todas as solicitações formais recebidas de estados e municípios, e com investimento de aproximadamente R $ 3,4 bilhões ”

“No ano passado, foram habilitados 19.517 leitos de UTI Covid-19 a um custo de R $ 3,8 bilhões. A autorização de leitos se dá a pedido dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários. “diz a nota. .

Linha única para leitos de UTI

A professora da UFRJ, Ligia Bahia, especialista em saúde pública, lembra que a estrutura dos hospitais de campanha foi desmontada no início da pandemia. Ela diz que a rede hospitalar no Brasil, principalmente a vinculada ao SUS, é insuficiente e tem estabelecimentos sucateados, que não foram modernizados ao longo do tempo.

“A falta de leitos de UTI e as ações dos familiares que buscam tratamento adequado na Justiça vêm de longe, e a pandemia agravou muito o problema. Não havia um dimensionamento adequado da necessidade de leitos, profissionais da saúde e equipamentos e nós continuar em situação crítica ”, afirma.

Para ela, a linha única de acesso aos leitos de UTI é “a estratégia adequada em caso de pandemia, pois aumenta a escala de recursos existentes e permite um planejamento oportuno”. Também indica três medidas para a administração pública melhorar a situação atual da rede hospitalar:

Use a capacidade instalada inativa de hospitais públicos Adapte as instalações do hospital para cuidar de pacientes gravemente enfermos com Covid-19 Construa novas unidades hospitalares (que se planejadas em março de 2020 já estariam prontas)

Encontre a cama da UTI

Maria José, Eduarda, Terezinha, Dirceu e Seu Ribeiro. Nomes diferentes, estados diferentes, histórias diferentes, mas pelo menos um ponto em comum: a luta por um leito na UTI. Seus familiares tiveram que recorrer à Justiça para tentar garantir esse direito, pois não havia vagas nos hospitais.

“Já entramos com ação no Ministério Público, mas até agora sem sucesso porque não há vaga. A resposta que temos é que não há vaga na UTI, não há leito na UTI ”, disse Ana María Gonçalves, sobrinha de Maria José. , ao Jornal Anhanguera, da subsidiária da Globo em Goiás, em março deste ano.

“Sabemos como essa espera é agonizante. Ter alguém que você ama em uma fila gigante e essa vaga não aparece”, disse Jéssica Viana Lustosa. Ela apresentou queixa ao “DF2” e disse que foi à Justiça em abril deste ano para tentar conseguir um leito na UTI para o marido, Dirceu Pereira. Jessica conseguiu o emprego depois de uma semana.

2 de 2 Parentes de Dona Terezinha, 78 anos, entraram com o juízo para conseguir vaga na UCI – Foto: Reprodução / Bom dia Tocantins Parentes de Dona Terezinha, 78, entraram com juízo para conseguir vaga na UCI – Foto: Reprodução / Bom dia Tocantins

No “Bom dia Tocantins”, Maria Luzia Porto falou sobre encontrar um leito de UTI para sua mãe, Dona Terezinha, de 78 anos. Ele conseguiu uma vaga na rede privada sete dias depois de ir ao tribunal. “Em nenhum momento queremos ocupar a vaga de outra pessoa. Lutamos pela vaga a que ela tem direito”, disse.

Várias famílias contraíram dívidas milionárias na busca por leitos privados de UTI e tratamentos contra a Covid-19, mostra relatório do G1. Neste mês, o Profissão Repórter também mostrou histórias de pacientes das cidades mais isoladas do Brasil que tiveram que ser transferidos em UTIs aéreas.

Medidas contra Covid-19

Uma das principais formas de contaminação pelo novo coronavírus é a transmissão aérea. Portanto, algumas medidas são necessárias para evitar o risco de inalar pequenas partículas que estão no ar.

As autoridades de saúde recomendam:

Use máscaras de qualidade que se ajustem ao rosto (como PFF2 / N95)

Evite locais fechados ou mal ventilados

Faça distanciamento social

Tomando ambas as doses da vacina Covid-19

“Para aqueles com maior exposição, devem ser adotadas máscaras com maior capacidade de proteção, como o tipo PFF2 (equivalente a N95), seguido de máscaras cirúrgicas, TNT SMS, TNT simples e algodão multicamadas. A combinação de máscaras cirúrgicas com máscaras de tecido multicamadas Eles também têm maior capacidade de proteção ”, diz um trecho do boletim da Fiocruz.

Veja o vídeo do Dr. Drauzio Varella abaixo:

“Agora sabemos que o risco de uma pessoa entrar em contato com a superfície contaminada por coronavírus e resultar em infecção é baixo. É inferior a 1 em 10.000, de acordo com o CDC, que é o Centro de Prevenção e Controle. De Doenças. , que descreve as diretrizes de saúde dos Estados Unidos. O mais importante no momento é evitar ambientes mal ventilados e congestionados, pois é aí que está o perigo ”, afirma Varella.

Transparência judicial

Para a pesquisa, o G1 entrou em contato com cada Tribunal de Justiça dos 26 estados e do Distrito Federal e solicitou duas pesquisas. O primeiro inquérito deve reportar o número de ações, por mês, sobre o tema da UCI / UCI. A segunda investigação deve abordar dois tópicos simultaneamente: UCI / UCI e Covid-19.

Apenas o Tribunal de Justiça do Acre informou que não foi possível conduzir a investigação UCI / UCI. Quatro estados informaram que não conseguiram completar a segunda pesquisa. O Tribunal de Justiça de Pernambuco foi o único que não registrou nenhuma ação sobre as questões solicitadas.

Alguns tribunais também relataram que os números da segunda pesquisa podem estar subestimados, já que aqueles que entram com o processo no tribunal não relatam necessariamente que o processo tem a ver com a Covid-19. Embora o paciente seja portador da doença, o advogado só pode relatar que se trata de uma ação na UTI / UTI.

Em nota, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirma que tem tomado medidas para melhorar a qualidade dos dados do Judiciário e ressalta que os códigos temáticos são padronizados e se afastam das tabelas processuais unificadas, instituídas em 2008. O CNJ reconhece , no entanto, ainda existem problemas na classificação das populações.

“Todo e qualquer um dos processos, ao serem avaliados, devem ter seu objeto identificado pelo advogado, que nem sempre o fará com a maior precisão possível. Em alguns tribunais é feita a triagem e reclassificação, mas em outros sim. não reclassificado. sim no momento da decisão. Mas isso não é regra. Então é, sim, uma dificuldade que existe, e nós nos deparamos com as ações cotadas ”.

O CNJ afirma que, para aumentar ainda mais a transparência, em 2020 criou o DataJud, que institui um banco de dados unificado em todo o Judiciário (Resolução 331/2020). Segundo a nota, a base de dados DataJud prevê a disponibilização de uma API de consulta pública, que se encontra em desenvolvimento e necessita de correções. O prazo para que o sistema DataJud tenha todas as informações validadas é 31 de agosto deste ano.

A Resolução 333/2020, por sua vez, “instituiu o campo / espaço obrigatório ‘Estatísticas’ em todos os tribunais e determina que todos os órgãos mantenham um painel de estatísticas DataJud em sua página”.

fonte: https://g1.globo.com/bemestar/noticia/2021/06/18/numero-de-acoes-para-garantir-leitos-de-uti-quadruplica-nos-ultimos-3-meses-no-brasil.ghtml

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