Aras avalia transferência de análise de interferência no PF para o Congresso

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, pode transferir para o Congresso Nacional a tarefa de julgar a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. A solução em gestação seria o procurador-geral demitir a prática do crime comum, mas indicar a possibilidade de um crime de responsabilidade na conduta do presidente.

Nesse cenário, Aras não precisaria registrar uma queixa contra Bolsonaro e, além disso, evitaria ser acusado de fechar os olhos às atitudes do presidente que o nomeou. De acordo com pessoas que trabalham perto do PGR, essa seria a hipótese mais provável hoje para o resultado da investigação que investiga interferências no PF.

Ao se comunicar com a Câmara dos Deputados sobre as indicações de um crime de responsabilidade, uma comissão seria aberta para analisar a prática e, finalmente, prosseguir com o processo que, se aprovado por 342 deputados, afastaria Bolsonaro de seu cargo durante 180 anos. dias, até o julgamento final do Senado.

O argumento de Aras para rejeitar a hipótese do crime de direito administrativo, por exemplo, seria que o Presidente da República não praticou nenhum ato específico de interferência nas investigações realizadas pela Polícia Federal.

“O impedimento na origem da assunção de mandato por [Alexandre] Ramagra reforça esta tese, porque aniquila a possibilidade concreta de um crime comum”, disse um assistente de Aras. “Mas uma tentativa de alterar posições com o objetivo de interferir pode levar a um crime de responsabilidade”, explicou a mesma fonte.

A interpretação é que o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril confirmaria essa tese, porque naquele momento o presidente diz claramente que tentou, mas falhou, trocar algumas peças. Bolsonaro mencionou a palavra “segurança” e nega que estivesse se referindo à Polícia Federal.

Ainda assim, mesmo que ele falasse sobre a PF e se Ramage assumisse a administração da corporação, uma eventual reclamação por um crime comum teria que ser apoiada por danos concretos a uma investigação específica, o que acabou não acontecendo.

Segundo o Valor, Aras quer conhecer o conteúdo dos depoimentos do empresário Paulo Marinho, ex-aliado do presidente e substituto do senador Flávio Bolsonaro (sem partido do RJ). Em entrevista à “Folha de S.Paulo”, Marinho disse que a família recebeu informações antecipadas sobre uma operação que tinha os conselheiros de Flávio entre os alvos.

Os relatórios de Marinho às autoridades ainda estão nos níveis mais baixos do MPF e não chegaram ao PGR. Internamente, no entanto, entende-se que é preferível aguardar o conteúdo do depoimento, mesmo sob sigilo. Ontem, o empresário disse que entregaria o telefone celular às autoridades, em um sinal de que as mensagens poderiam aparecer como novas evidências. Ele afirma ser o alvo de ameaças.

fonte: https://valor.globo.com/politica/noticia/2020/05/27/aras-avalia-transferir-ao-congresso-analise-de-interferencia-na-pf.ghtml

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